POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E GARANTIA — BRYLÉ
Na BRYLÉ, queremos que sua compra seja segura e satisfatória. Esta política explica, de forma simples, como funcionam o direito de arrependimento, as trocas, as devoluções, a garantia legal e o atendimento em caso de defeito, sempre de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas compras feitas pela internet ou por outro meio fora da loja física, o consumidor pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos.
Esse prazo começa a contar:
● Na data de recebimento do produto; ou
● Na data de assinatura do contrato, quando aplicável.
Esse direito está previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Não é necessário informar o motivo da desistência.
Para solicitar a devolução, entre em contato com a BRYLÉ dentro do prazo legal e informe o número do pedido e os dados necessários para identificar a compra.
Sempre que possível, o produto deve ser devolvido com o estojo, acessórios, documentos, embalagem e demais itens recebidos. A falta de embalagem ou acessório, por si só, não elimina o direito de arrependimento. No entanto, a BRYLÉ poderá avaliar eventuais danos causados pelo consumidor.
A BRYLÉ informará como o produto deverá ser devolvido. Não envie o produto antes de receber nossas orientações.
Quando o direito de arrependimento for exercido, a BRYLÉ:
● Devolverá os valores pagos;
● Incluirá o valor do frete originalmente contratado;
● Arcará com os custos necessários para o retorno do produto, por meio do procedimento de envio ou logística reversa indicado pela empresa.
A restituição será feita conforme a forma de pagamento utilizada ou por outro meio combinado com o consumidor. O procedimento será iniciado após a solicitação válida e o recebimento do produto ou a comprovação de sua devolução, conforme o caso.
O direito de arrependimento também se aplica a produtos personalizados, incluindo óculos com lentes de grau, quando a compra for feita fora do estabelecimento comercial. Isso não impede a avaliação de eventuais danos causados pelo consumidor.
2. TROCAS POR PREFERÊNCIA DO CLIENTE
Depois do prazo de arrependimento, a troca por preferência pessoal, como mudança de cor, modelo, tamanho ou escolha estética, não é obrigatória quando o produto não apresenta defeito.
A BRYLÉ poderá oferecer esse tipo de troca como cortesia, conforme a disponibilidade e as condições informadas no momento da solicitação.
Quando a troca for oferecida por preferência do cliente, o produto deverá estar bem conservado e não poderá apresentar sinais de uso inadequado, riscos, danos, alterações ou modificações feitas pelo consumidor. Poderá ser necessário analisar o produto antes de aprovar a troca.
Salvo nos casos de defeito, erro da BRYLÉ, produto diferente do pedido ou exercício do direito de arrependimento, o consumidor poderá ser responsável pelos custos de envio e por eventuais diferenças de preço. Essas condições serão informadas previamente e deverão ser aceitas antes da troca.
A troca por preferência do cliente não limita nem substitui o direito legal de arrependimento dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos.
3. GARANTIA LEGAL E PRODUTOS COM DEFEITO
A BRYLÉ oferece a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor, independentemente de certificado ou garantia adicional.
Para produtos duráveis, como armações e óculos, o prazo para reclamar de defeitos aparentes ou fáceis de identificar é de 90 (noventa) dias, contados a partir da entrega do produto.
Quando o defeito não puder ser identificado imediatamente, o prazo começa a contar a partir do momento em que ele for percebido.
Ao identificar um problema, entre em contato com a BRYLÉ assim que possível. Informe o número do pedido e explique o que aconteceu. Avisar rapidamente facilita a análise, mas não reduz os prazos previstos em lei.
A BRYLÉ poderá solicitar fotos, vídeos, receita, medidas ou outras informações necessárias para entender o problema. Essa solicitação não impede o exercício dos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Quando for constatado um defeito de responsabilidade da BRYLÉ ou de seus fornecedores, serão adotadas as medidas previstas em lei. Em regra, a empresa terá até 30 (trinta) dias para resolver o problema.
Em algumas situações, a legislação permite que o consumidor escolha imediatamente entre:
● Trocar o produto por outro igual, em perfeitas condições;
● Receber de volta o valor pago, com atualização monetária, sem prejuízo de eventuais perdas e danos cabíveis;
● Receber um abatimento proporcional no preço.
Se o problema não for resolvido dentro do prazo legal, o consumidor poderá escolher uma dessas alternativas, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Quando o produto for essencial ou quando o defeito comprometer sua qualidade, características ou valor, essas medidas poderão ser aplicadas sem a necessidade de aguardar 30 (trinta) dias, conforme o caso.
4. ÓCULOS COM LENTES DE GRAU E PRODUTOS PERSONALIZADOS
Os óculos com lentes de grau são feitos de acordo com a receita, as medidas e as demais informações fornecidas pelo cliente.
A personalização do produto não elimina:
● O direito de arrependimento de 7 (sete) dias corridos nas compras feitas fora do estabelecimento comercial;
● A garantia legal;
● Os direitos relacionados a defeitos, vícios, erros de fabricação ou divergências em relação ao pedido.
Antes da confecção das lentes, confira com atenção a receita, as medidas, o modelo, a cor e todas as informações enviadas à BRYLÉ.
4.1. Erro na confecção das lentes
Se houver erro na confecção das lentes, divergência em relação à receita corretamente enviada, erro de montagem ou outro problema causado pela BRYLÉ ou pelo laboratório responsável, a empresa providenciará a correção, a substituição ou outra solução prevista em lei.
Quando o problema for responsabilidade da BRYLÉ ou de seus fornecedores, a solução será feita sem custo para o consumidor.
4.2. Informações fornecidas incorretamente
Se o problema acontecer exclusivamente por causa de informações incorretas fornecidas pelo cliente, como receita, medidas ou outros dados necessários para fazer as lentes, a BRYLÉ avaliará a situação e informará as opções disponíveis.
Se for necessário fazer novas lentes por causa dessas informações incorretas, poderão existir custos adicionais. Esses custos deverão ser informados previamente e só poderão ser cobrados quando não houver defeito, erro de fabricação ou falha de orientação da BRYLÉ.
Essa regra não impede o exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal nem elimina a garantia legal quando houver defeito ou vício de responsabilidade da BRYLÉ ou de seus fornecedores.
4.3. Adaptação e preferência pessoal
Dificuldade de adaptação, preferência estética ou insatisfação pessoal não significam automaticamente que exista defeito de fabricação.
Porém, se o cliente perceber que o grau, as medidas, a montagem ou qualquer característica técnica não corresponde ao pedido ou à receita enviada, deverá entrar em contato com a BRYLÉ para avaliação.
Cada caso será analisado individualmente, sempre respeitando os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
5. PRODUTO DIFERENTE DO PEDIDO
Se você receber um produto diferente do que comprou, como modelo, cor, grau, medida ou configuração divergente, entre em contato com a BRYLÉ assim que identificar o problema.
Depois de confirmar a divergência, a BRYLÉ orientará sobre a devolução e, conforme o caso e a legislação aplicável, poderá:
● Substituir o produto;
● Corrigir o pedido;
● Conceder um abatimento proporcional;
● Devolver os valores pagos.
Quando o erro for da BRYLÉ, a empresa pagará os custos de devolução e reenvio.
6. PRODUTO DANIFICADO NO TRANSPORTE
Se o produto chegar danificado, entre em contato com a BRYLÉ assim que possível. Se puder, envie fotos ou vídeos da embalagem e do produto.
Avisar rapidamente ajuda na apuração com a transportadora, mas a falta de comunicação imediata não elimina os direitos garantidos ao consumidor por lei.
Após analisar o caso, a BRYLÉ orientará sobre a devolução e tomará as medidas necessárias. Quando o dano não for responsabilidade do cliente, não haverá custo para ele.
7. CUSTOS DE ENVIO
Os custos de envio funcionarão da seguinte forma:
● No exercício do direito de arrependimento, a BRYLÉ pagará os custos necessários para a devolução e devolverá também o frete originalmente pago;
● Em casos de defeito, vício, erro da BRYLÉ, produto diferente do pedido ou dano causado pela empresa ou por seus fornecedores, a BRYLÉ pagará os custos de devolução, análise, reparo, substituição e reenvio, conforme aplicável;
● Em trocas oferecidas por preferência do cliente após o prazo de arrependimento, os custos poderão ser cobrados do consumidor, desde que informados previamente e aceitos;
● O cliente não deve enviar o produto por conta própria sem autorização ou orientação da BRYLÉ, salvo quando isso for necessário para preservar seus direitos ou quando houver acordo específico.
8. ANÁLISE DO PRODUTO
A BRYLÉ poderá analisar o produto para verificar se existe defeito ou divergência, qual é a causa do problema e qual é sua extensão.
Essa análise não será usada para dificultar ou limitar indevidamente os direitos do consumidor.
Não são considerados defeitos de fabricação os danos comprovadamente causados por:
● Uso inadequado;
● Acidentes;
● Quedas;
● Contato com produtos químicos;
● Alterações feitas no produto;
● Reparos não autorizados;
● Outras ações atribuíveis ao consumidor.
Sinais normais de uso não eliminam automaticamente a garantia legal. A avaliação considerará o tipo de produto, o tempo de uso, o problema apresentado e as circunstâncias de cada caso.
9. COMO SOLICITAR UMA TROCA, DEVOLUÇÃO OU ATENDIMENTO DE GARANTIA
Para solicitar uma troca, devolução ou atendimento de garantia, entre em contato com a BRYLÉ por um de nossos canais oficiais.
Sempre que possível, informe:
● Nome completo;
● Número do pedido;
● Produto adquirido;
● Data de recebimento;
● Motivo da solicitação;
● Fotos ou vídeos do produto, quando solicitados;
● Receita e outras informações técnicas, quando o caso envolver lentes de grau.
A BRYLÉ informará os próximos passos e orientará sobre o envio do produto, quando necessário.
10. PRAZOS DE ATENDIMENTO
A BRYLÉ responderá às solicitações em prazo razoável e manterá o cliente informado sobre o andamento do atendimento.
Nos casos de defeito ou vício, serão respeitados os prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor, incluindo o prazo legal de até 30 (trinta) dias para resolver o problema, quando aplicável.
Os prazos de transporte, análise técnica e solução serão informados conforme as características de cada caso, sempre respeitando os prazos e direitos previstos em lei.
11. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta política não elimina, limita ou substitui os direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor e pelas demais leis aplicáveis.
Se houver qualquer diferença entre esta política e a legislação vigente, prevalecerá a legislação.
A BRYLÉ busca resolver todas as solicitações de forma transparente, responsável e respeitosa.
Em caso de dúvida, entre em contato com nossa equipe antes de enviar qualquer produto.
BRYLÉ Óculos
João Pessoa — Paraíba